Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Aprovada indicação de advogada para o STJ

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Ausência do advérbio "integralmente" quando da fixação do regime prisional. Progressão. Crime hediondo.

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Crime de estupro. Continuidade delitiva. Dosimetria da pena.

Habeas corpus. Art. 214, c/c art. 224, "a", e art. 226, inc. III, do CP.

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

Ministro Sálvio de Figueiredo nega liminar a prefeito afastado do cargo

O ex-prefeito do município paranaense de Andirá (a 36 km a oeste de Jacarezinho) Carlos Kanegusuku (PT) teve indeferido pedido de liminar pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

O Novo Regime Jurídico do Interrogatório Criminal

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo).

Nilson Naves nega liminar a líderes do MST

Prisão preventiva: o erro judiciário que custou a vida de uma jovem

Prisão preventiva: o erro judiciário que custou a vida de uma jovem

Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados

Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração

Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma

O entendimento foi reafirmado pelo colegiado ao negar habeas corpus a um homem condenado pela participação em esquema de corrupção que tinha por objetivo fraudar exames de admissão na OAB.

Sexta Turma reconhece invasão ilegal e rejeita denúncia contra homem acusado de plantar maconha em casa

O colegiado considerou ilícitas as provas obtidas após a entrada dos policiais na residência – diligência que se baseou somente em informações provenientes de uma denúncia anônima